Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que veda atividades religiosas em comunidades indígenas. O texto em análise na Câmara dos Deputados visa inciso…
Veja maisProjeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/27/projeto-cria-instituicao-independente-no-senado-para-monitorar-mudanca-climatica
Veja maisFernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o…
Veja maisDownload Poupatempo Móvel reforça emissão gratuita de RG e CNH a atingidos pelas chuvas em São Sebastião A Secretaria Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência viabilizou e encaminhou para o Litoral Norte mais de 1.500 itens , entre equipamentos e acessórios para pessoas com deficiência e vítimas das chuvas que castigaram a região durante…
Veja maisDownload Poupatempo Móvel reforça emissão gratuita de RG e CNH a atingidos pelas chuvas em São Sebastião A unidade do Poupatempo Móvel instalada na Barra do Sahy já realizou cerca de 450 atendimentos para emissão de RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de orientações à população de São Sebastião, desde quando entrou em…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo decidiu isentar o ICMS de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte. A medida é mais uma ação estadual para amparar as vítimas do temporal ocorrido na última semana. “A…
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Veja maisO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou neste sábado (25) a criação de uma gerência estadual para acompanhar de perto os trabalhos de reconstrução em São Sebastião. A partir de segunda-feira (27), o governador volta a despachar do Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, mas retornará com frequência ao município para acompanhar as…
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