O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação do Ato Normativo 0000291-58.2022 ocorreu na terça-feira (22/02), durante a 345ª Sessão Ordinária do órgão. A plataforma, de rápido acesso e fácil consulta, vai reunir e padronizar o conteúdo dos precedentes dos tribunais superiores…
Veja maisManu Dias/GOVBA Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro A Medida Provisória 1102/22 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro. Com isso, o governo já editou cinco medidas provisórias para custear…
Veja maisÁudio: Marcos Rogério pede aprovação de regras para demarcação de terras indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/02/marcos-rogerio-pede-aprovacao-de-regras-para-demarcacao-de-terras-indigenas
Veja maisA Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patricia Ellen, lançou nesta quinta-feira (24), a 3ª Edição do Programa de Inovação em Governo do IdeiaGov, hub de inovação aberta do governo do Estado de São Paulo. Desta vez foram apresentados os desafios tecnológicos mapeados na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo…
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, fez uma apresentação nesta quinta-feira, 24/2, sobre o processo de implantação e desenvolvimento do programa Programa Justiça 4.0 na Corte. O magistrado falou sobre o tema na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em reunião convocada pelo…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos…
Veja maisÁudio: Lei Geral do Esporte avança no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/02/lei-geral-do-esporte-avanca-no-senado
Veja mais24/02/2022 – SÃO PAULO – A Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Cristiana de Castro Moraes tomou posse, na terça-feira (22/2), como Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB). A entidade é responsável pela promoção de estudos e de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiros-tcesp-tomam-posse-direcao-atricon-e-irb
Veja maisNas próximas segunda e terça-feira (28/2 e 1º/3) é celebrado o feriado de Carnaval em todo o país. Este ano, o Governo de SP decretou ponto facultativo nas repartições públicas do estado nestas datas – o decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 2 de fevereiro. O expediente nas repartições públicas permanece…
Veja mais24 de fevereiro: Dia da conquista do voto feminino no Brasil foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/24-de-fevereiro-dia-da-conquista-do-voto-feminino-no-brasil/
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