Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher se ameaçá-la ou praticar violência contra ela e seus familiares. A proposta será enviada à…
Veja maisO Senado autorizou o estado de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a garantia da União. Os recursos serão destinados ao programa Rodar MS, voltado à manutenção, adaptação às mudanças climáticas e melhoria da segurança viária das rodovias…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta será enviada ao Senado.…
Veja maisO Senado aprovou nome do deputado Odair Cunha (PT-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Ele já tinha passado pelo crivo da Câmara para substituir Aroldo Cedraz, que se aposentou. Odair Cunha é advogado e está em seu sexto mandato consecutivo de deputado federal. Ele foi líder da federação PT-PV-PCdoB…
Veja maisRelator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Relator-vota-por-homologar-sentenca-italiana-contra-ex-oficial-da-Operacao-Condor–e-julgamento-e-suspenso.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser analisadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões. Entre os itens que podem receber urgência está o Projeto…
Veja maisA Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos do direito, o direito das coisas e o direito empresarial. A comissão analisa o PL 4/2025, do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que reforma o Código Civil vigente desde 2002. Advogados, especialistas e professores trouxeram contribuições, críticas e sugestões…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual é omissa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade no atendimento psicológico e social do Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres que perdem o filho…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 2.480/2021) que institui o mês de conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, condição de saúde mental que afeta a autopercepção, o relacionamento interpessoal e pode levar à automutilação e a outras situações graves. De iniciativa do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a proposta contou com…
Veja maisNo recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Recusa-indevida-de-cobertura-pelo-plano-de-saude-nao-gera-dano-moral-presumido.aspx
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