Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria 207/2021, encarregado de elaborar diretrizes sobre a dosimetria da pena nos processos…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (10) o repasse de R$ 18 milhões para ativação do Hospital Municipal da Zona Norte de São José do Rio Preto “Dr. Domingo Marcolino Braile”. O recurso é destinado à aquisição de equipamentos, mobiliário e custeio da assistência da unidade. “Teremos um grande equipamento de saúde com qualidade…
Veja maisConsultas de jornalistas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico acom@trf3.jus.br O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411589
Veja maisA 5ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão extraordinária do dia 14 de setembro de 2021, com início às 14h, poderá ser acompanhado pelos interessados através deste link (Plataforma Zoom). 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 14/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-149/
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Furtado, autor do pedido para realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na terça-feira (14) sobre o aliciamento e indução de idosos à contratação de empréstimos. O debate o corre às 16h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O…
Veja maisÁudio: Promulgado decreto que susta limite de contribuição a planos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/promulgado-decreto-que-susta-limite-de-contribuicao-a-planos-de-saude
Veja mais10/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a sétima edição da revista ‘Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas’. Editada semestralmente, a publicação digital tem como propósito oferecer um espaço… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-nova-edicao-revista-cadernos-epcp
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 29a edição do MomentoArquivo: Defensivos Agrícolas – Registro provisório é válido para cadastramento estadual?. A publicação relata a iniciativa de empresas produtoras de defensivos agrícolas de ingressar com mandado de segurança contra ato do diretor-geral da Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná, que negou a validade do registro provisório…
Veja maisO Governador João Doria lançou nesta sexta-feira (10), o Bolsa Empreendedor, programa inédito com oferta de 100 mil bolsas para autônomos informais em situação de vulnerabilidade. O Estado vai investir R$ 100 milhões no projeto, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência que também vão receber qualificação e migrar…
Veja maisConheça o papel dos coordenadores de acessibilidade e de Libras A acessibilidade é um dos valores institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que busca garantir a participação na vida política a todas as cidadãs e cidadãos. Por isso, no dia do pleito, seções eleitorais contam com coordenadores de acessibilidade e, muitas vezes,…
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