Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direito das coisas, da comissão temporária que analisa o projeto que trata do tema. Integrante a comissão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu o debate “sem pressa” do PL…
Veja maisComplementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Complementacao-de-valores-em-cumprimento-de-sentenca-contra-a-Fazenda-Publica-e-tema-de-repetitivo.aspx
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou um projeto (PL 2.644/2019) que proíbe ligações automáticas de telemarketing para venda de produtos e serviços. A proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI) veta chamadas para vendas feitas por robôs e sem participação humana. O relator, senador Hamílton Mourão (Republicanos-RS), afirmou que os consumidores estão…
Veja maisRádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Radio-Decidendi-discute-precedente-qualificado-sobre-combate-a-litigancia-abusiva.aspx
Veja maisO Senado lançou um portal, nesta quarta-feira (6), com toda a história da instituição, que inclui um acervo de textos e documentários. Há duzentos anos era realizada a primeira sessão conjunta do Senado com a Câmara ddos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/senado-lanca-site-sobre-seus-200-anos-de-historia
Veja maisAgravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Agravo-de-instrumento-e-o-recurso-adequado-contra-decisao-em-incidente-de-suspeicao–decide-Terceira-Turma.aspx
Veja maisAs moratórias da soja e do boi estão punindo quem produz dentro da legalidade e prejudicando a economia dos estados afetados, na opinião de produtores rurais e parlamentares ouvidos em audiência pública nesta quarta-feira (6) na a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado. Para eles, é preciso separar o desmatamento irregular do desmatamento legal. As moratórias…
Veja maisA comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.327/2025 aprovou a renovação automática da carteira de habilitação para os inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores que não tenham cometido infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento. A obrigatoriedade dos exames de aptidão física e mental foi mantida. O texto cujo relatório foi aprovado autoriza…
Veja maisO Senado aprovou nesta quarta (6) um projeto que inclui novas exigências nos planos elaborados pelos municípios para prevenir desastres — como enchentes e deslizamentos de terra. Segundo os defensores do projeto (PL 636/2023), a iniciativa torna esses planos mais rigorosos. Como foi modificado no Senado, o texto volta à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para…
Veja maisO senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país. Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o senador,…
Veja mais