Aprovada urgência para projeto que dobra pena para furto cometido durante calamidade pública

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 643/20, do deputado Junio Amaral (PL-MG), que torna mais grave a pena de furtos cometidos durante calamidade pública ou desastre: incêndios, naufrágio, inundação, acidentes automobilísticos.…

Veja mais

Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 2/8

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o próximo dia 2 de agosto de 2022 (matéria penal – “Operação Lava-Jato”), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Antonio Ivan Athié (presidente em exercício em…

Veja mais

Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira

Elaine Menke/Câmara do Deputados Aline Sleutjes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 207/22, da deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), que cria a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira. Com isso, a proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário…

Veja mais

TSE informa sobre cadastro de imprensa para acompanhar eventos das duas primeiras semanas de agosto

Jornalistas interessados devem preencher formulário até segunda-feira (1º), às 12h Os profissionais de imprensa interessados em cobrir a abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (1°) deverão realizar cadastro por meio da plataforma Google Forms (https://bit.ly/3vpclmS) até às 12h do dia 1° de agosto. Além da abertura…

Veja mais

Câmara aprova campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer

Elaine Menke/Câmara do Deputados Sanderson, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 610/21, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta segue para análise do…

Veja mais