DownloadGoverno de SP A novidade para calendário do IPVA 2024 é o pagamento via Pix A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retomou o calendário de pagamento do IPVA 2024. Em fevereiro, os proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem o desconto, ou, para quem optou pelo parcelamento,…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de restrição de uso ou…
Veja maisUma solenidade de boas-vindas marcou a posse de 143 novos servidores do Senado nesta quarta-feira (21). São analistas e consultores legislativos aprovados no último concurso da Casa. A cerimônia de posse aconteceu no Auditório Petrônio Portela, com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Edson Fachin.…
Veja maisDownload O objetivo foi sensibilizar secretários, gestores públicos e parlamentares sobre o impacto positivo de energia solar Detentor do maior número de consumidores ligados à produção e consumo de energia solar distribuída (434 mil unidades), e da maior potência instalada na geração de energia solar (3,5 GW de geração distribuída e 39 GW no total,…
Veja maisAna Chalub Câmara dos Deputados está iluminada de laranja O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta quarta-feira (21) como parte das ações de conscientização e combate à leucemia – câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula óssea. A doença, classificada como a nona mais comum em homens e a 11ª em mulheres,…
Veja maisUm projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevê retificação gratuita do prenome e do sexo para pessoas transgêneros. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 3.394/2021 recebeu relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF), que determina que a alteração não pode se restringir aos registros de nascimento…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quarta-feira (21) um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para uso do SEI Cidades nos 645 municípios paulistas, ampliando a transformação digital no estado. A plataforma de gestão eletrônica de documentos e processos é operada pelo Governo de São Paulo desde…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Prates: medida vai ajudar no combate à epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem até 31 de dezembro de 2024 recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. O…
Veja maisA desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um projeto de lei para tratar do tema. A declaração é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu nesta quarta-feira (21) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
Veja maisDownload Esse incentivo contribuirá para a melhoria da saúde da região Sorocaba foi a primeira região do Estado de São Paulo a firmar o acordo e compromisso de gestão que garante mais de R$ 274 milhões anuais em recursos do Tesouro Estadual para os 48 municípios da região. A iniciativa marcou a retomada do “Gabinete…
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