1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 10/6 e link para acompanhamento

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A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o próximo dia 10/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito…

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Comissão do coronavírus discute reabertura do comércio

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Christiano Antonucci/Governo de Mato Grosso Loja exige uso de máscaras para atendimento aos clientes A Comissão Externa do Coronavírus realiza, na quarta-feira (10), reunião técnica por videoconferência para discutir planos de retomada das atividades comerciais e serviços. Foram convidados: – o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; – o secretário de…

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Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

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​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elaborada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a instituição de empréstimo compulsório sobre energia elétrica e a delimitação do prazo prescricional aplicável às expropriatórias indiretas. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do…

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STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho

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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200 e 2288) ajuizadas contra a revogação de preceitos da Lei 8.542/1992 que dispunham sobre a chamada ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho. Os ministros acompanharam voto-vista da ministra Rosa Weber pela perda de…

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Lei da Ficha Limpa 10 anos: norma começou a ser aplicada somente nas Eleições Municipais de 2012

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A lei, que ampliou as hipóteses de inelegibilidade, completa dez anos de vigência nesta quinta-feira (4) A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 2010) completa, nesta quinta-feira (4), dez anos de vigência. A sua aplicação, no entanto, ocorreu somente dois anos depois, nas Eleições Municipais de 2012. Considerada um marco no Direito…

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Magistrados e advogados do Brasil e dos EUA fazem ‘live’ 5/6 sobre atuação do Judiciário durante a pandemia

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“Enfrentamento da Covid-19 pelos judiciários do Brasil e dos EUA” é o título do painel que o desembargador federal Aluisio Mendes apresentará nesta sexta-feira (5/6), às 14 horas. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma de videoconferência Zoom. Para participar, os interessados devem se inscrever gratuitamente pelo link https://bit.ly/ImpactosdaCovid. O desembargador dividirá a mesa…

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MP destina crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões para a Saúde

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Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Recursos para a saúde serão oriundos de recursos da seguridade social O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 976/20, que destina ao Ministério da Saúde crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões para combate à pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional…

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Bloqueio de verbas da educação no Amapá pela Justiça do Trabalho é inconstitucional

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas do Estado do Amapá destinadas às Caixas Escolares para custeio de merenda escolar, transporte de alunos e manutenção das escolas públicas estaduais. No julgamento da Arguição de Descumprimento…

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