O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477, no Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o autorize a importar diretamente e distribuir qualquer vacina já aprovada para uso emergencial ou registrada no Brasil. Na ação, o estado argumenta que a…
Veja maisO Governo de São Paulo disponibilizou protocolos sanitários para o funcionamento de igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos no estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Os protocolos sanitários têm como…
Veja maisEncontro tratou do uso de imóveis da União pela Justiça Federal da 3ª Região O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405569
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, relatora, e deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., presidente da Comissão Externa A Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia da Covid-19 se reúne nessa quarta-feira (3), às 14 horas, para votar requerimentos. A reunião será no plenário 7 e poderá ser acompanhada pela…
Veja maisGoverno aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás de cozinha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/02/governo-aumenta-taxacao-sobre-bancos-para-desonerar-diesel-e-gas-de-cozinha
Veja maisUma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição do poder familiar contra os seus pais biológicos, deverá ser mantida no lar substituto. A determinação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, que deferiu o pedido de liminar em…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na Amazônia. A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News, na semana passada, que…
Veja maisA startup BioLambda desenvolveu em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein um equipamento móvel, operado remotamente, capaz de esterilizar ambientes com radiação ultravioleta C (UVC) em três a seis minutos. O equipamento foi idealizado originalmente para ser utilizado em ambientes hospitalares, como quartos de internação, centros cirúrgicos, laboratórios de análises clínicas, pronto atendimento, ambulâncias, locais de…
Veja maisAcervo Câmara dos Deputados Lira disse que a decisão de votar o projeto das vacinas foi tomada por ampla maioria O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse depois da reunião de líderes desta terça-feira (2) que será votado esta semana o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o…
Veja maisSancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/02/sancionada-lei-que-remaneja-recursos-para-permitir-reducao-de-tarifa-de-energia
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