O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a realização de busca e apreensão em endereços de um grupo de pessoas físicas e jurídicas investigadas por envolvimento em esquema de fraude na licitação e na execução de obras para construção de prédio…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cópias de 10 documentos constantes da Reclamação (RCL) 43007, em que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso às mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava…
Veja maisEm parceira com a ABHH e outros bancos de sangue do Estado de São Paulo, a Fundação Pró-Sangue está se empenhando em coletar e enviar bolsas de plasma convalescente para Araraquara. Trata-se de uma ação social coordenada pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) e o Instituto Butantan, que busca mobilizar os…
Veja maisCandidata mais votada teve o registro negado após rejeição de contas em três exercícios financeiros Na sessão realizada nesta quinta-feira (4), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento ao registro da candidatura de Araci Cristina Araújo Carvalho (PDT) ao cargo de prefeita no município de Antônio Carlos (MG), em razão…
Veja maisDivulgação Bezerra: proposta faz justiça ao trabalhador O Projeto de Lei 400/21 determina que os juros de mora nas condenações trabalhistas por danos morais incidirão a partir da data em que ocorrer o dano. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) e altera a Consolidação das Leis…
Veja maisMinistério é questionado por senadores sobre ações efetivas contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/ministerio-e-questionado-por-senadores-sobre-acoes-efetivas-contra-a-covid-19
Veja mais04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas tornou pública, por meio de Comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), relação com 1.719 pessoas e empresas que estão proibidas de celebrar contratos com o poder público. Veiculado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (3/3), o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-1700-estao-impedidos-contratar-com-poder-publico
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender, nesta quinta-feira (4), a chamada PEC da Relevância (Proposta de Emenda Constitucional 10/2017), uma das bandeiras de sua gestão. Em aula magna virtual para estudantes de direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Martins…
Veja maisPedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, que discute a constitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), que limita a eficácia dessas sentenças à competência territorial do órgão que a proferir. Até o momento, votaram seis ministros, todos pela…
Veja maisO Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (4) o termo aditivo do atual contrato de publicidade gerido pela Secretaria de Comunicação. Trata-se de um ato administrativo, que ocorre a cada 6 meses, com total transparência no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Cabe esclarecer que essa renovação não soma recursos ao edital para…
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