Quem acompanhar as sessões de julgamento da Primeira, Terceira, Quarta e Quinta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1º), e da Corte Especial na quarta-feira (2), poderá obter certificado. Para isso, é preciso fazer a inscrição no respectivo colegiado e registrar a frequência em link que será disponibilizado no dia da transmissão. As…
Veja maisBiólogo Átila Iamarino será porta-voz da mensagem “se for fake News, não transmita” A partir desta terça-feira (1º), uma nova campanha da Justiça Eleitoral será transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral. Com…
Veja maisServidor fraudou teste em procedimento para obtenção de nacionalidade brasileira A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398793
Veja maisO Plenário da Câmara rejeitou há pouco, por 230 a 217 votos, o requerimento do apresentado pelo PL para retirada de pauta do Projeto de Lei 1485/20, o único previsto para a sessão desta manhã. A proposta aumenta as penas de vários crimes ligados ao desvio de recursos públicos durante a pandemia de coronavírus. Acompanhe…
Veja maisOs ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse nesta terça-feira (1º), respectivamente, como integrantes efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia virtual será antes da sessão de julgamento, às 18h30. Mauro Campbell já era membro substituto do TSE desde 2018; agora, assume a vaga…
Veja maisAudiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre mudanças climáticas e meio ambiente, deve reunir integrantes do governo federal, de universidades e da iniciativa privada. Alguns participantes se inscreveram e outros foram convidados pelo ministro. Os debates ocorrerão nos dias 21 e 22 de setembro no âmbito da Arguição…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: comunidades nem sequer poderiam ser consultadas neste momento O Projeto de Decreto Legislativo 128/20 anula a Resolução 11/20, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que estabelece regras para o reassentamento de comunidades quilombolas próximas ao centro espacial de Alcântara, no Maranhão. Segundo a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), autora do…
Veja maisO Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 373/20 suspende portaria do Ministério do Meio Ambiente que nomeou os membros da Comissão de Ética do ministério. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kokay diz que o ministro Salles procurou deslegitimar a comissão A anulação da portaria é pedida pela deputada Erika Kokay…
Veja maisGoverno entrega proposta orçamentária impactada pela pandemia e sem Renda Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/31/governo-entrega-proposta-orcamentaria-impactada-pela-pandemia-e-sem-renda-brasil
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos…
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