TCESP vai a Pindamonhangaba para terceira edição do Ciclo de Debates

16/04/2026 – Pindamonhangaba recebeu a terceira edição do tradicional Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Representantes de 23 cidades da região se reuniram em um auditório lotado, com mais de 350 pessoas presentes na Câmara Municipal nesta quinta-feira (16) com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-vai-pindamonhangaba-para-terceira-edicao-ciclo-debates

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Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo

Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se encontrava na fase de cumprimento de sentença. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Intimacao-do-devedor-e-obrigatoria-quando-o-cumprimento-provisorio-de-sentenca-se-torna-definitivo.aspx

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Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público debateu o assunto Especialistas ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinast). O objetivo do sistema será integrar dados e políticas públicas para enfrentar…

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Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 14 e 15/04

Primeira Câmara aprecia 106 processos da Ordem do Dia 14/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-14-e-1504

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Áudio: Projeto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2023, que susta uma resolução do Conselho Nacional dos Direiros das Pessoas LGBTQIA+. A proposta do senador Magno Malta (PL-ES), relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), suspende as diretrizes para o reconhecimento da identidade de gênero e uso do…

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