16/04/2026 – Pindamonhangaba recebeu a terceira edição do tradicional Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Representantes de 23 cidades da região se reuniram em um auditório lotado, com mais de 350 pessoas presentes na Câmara Municipal nesta quinta-feira (16) com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-vai-pindamonhangaba-para-terceira-edicao-ciclo-debates
Veja maisNa origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se encontrava na fase de cumprimento de sentença. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Intimacao-do-devedor-e-obrigatoria-quando-o-cumprimento-provisorio-de-sentenca-se-torna-definitivo.aspx
Veja maisSaiba como vai funcionar o benefício criado para facilitar o dia a dia de mães e pais que trabalham em contratos de serviços para a administração federal. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/reembolso-creche-nos-contratos-do-governo-federal
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público debateu o assunto Especialistas ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinast). O objetivo do sistema será integrar dados e políticas públicas para enfrentar…
Veja maisA Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda (IR). O PL 3.784/2024, do ex-senador Bene Camacho (MA), recebeu parecer favorável do relator, senador Alan Rick (União-AC), e agora segue para…
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 106 processos da Ordem do Dia 14/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-14-e-1504
Veja maisRepetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Repetitivo-discute-retroatividade-de-pensao-por-morte-e-auxilio-reclusao-para-menores-de-16-anos.aspx
Veja maisRenato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/23, da deputada Silvia Cristina (PP-RO), que outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional de Câncer (Inca). A…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2023, que susta uma resolução do Conselho Nacional dos Direiros das Pessoas LGBTQIA+. A proposta do senador Magno Malta (PL-ES), relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), suspende as diretrizes para o reconhecimento da identidade de gênero e uso do…
Veja maisRádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Radio-Decidendi-analisa-repetitivo-sobre-multa-em-agravo-interno-e-respeito-a-precedentes.aspx
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