Vídeo: Senado confirma 13 indicações para a DPU, CNJ, CNMP, IFI e ANM

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Na sessão dedicada à votação de autoridades nesta quarta-feira (13), os senadores aprovaram 13 nomes indicados à Defensoria Pública da União, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Agência Nacional de Mineração, e à Instituição Fiscal Independente. Veja quem são.  Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/senado-confirma-13-indicacoes-para-a-dpu-cnj-cnmp-ifi-e-anm

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PEC que permite ampliar alíquota da cota do ICMS ambiental é aprovada

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (13), a PEC do ICMS Ambiental, proposta encaminhada pelo governador Tarcísio de Freitas. Com a medida, o Estado abre caminho para a adoção de um importante instrumento de incentivo aos municípios para a preservação de áreas verdes, sobretudo aquelas com vegetação ainda nativa.…

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Decisão: TRF2 reconhece direito de registro de marcas de controles do Playstation e do octágono do UFC

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Em duas ações julgadas na mesma sessão, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu à Sony e à Zuffa (empresa que organiza o Ultimate Fighting Championchip – UFC) o direito de ter o registro de marcas tridimensionais de seus produtos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A ação…

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Comissão aprova mais seis relatórios setoriais do Orçamento de 2024

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento analisa relatórios setoriais A Comissão Mista de Orçamento aprovou mais seis relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), totalizando 10 aprovações entre os 16 relatórios que devem ser apreciados nesta semana. Foram aprovados os relatórios de Educação e Cultura; Esportes; Mulheres e Direitos Humanos; Turismo; Defesa;…

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Arns destaca papel da Comissão de Educação para o desenvolvimento do país

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O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a importância das atividades da Comissão de Educação (CE) para o desenvolvimento do país. Para o senador, é por meio da educação que o Brasil poderá se tornar um país desenvolvido, por isso a necessidade de qualidade em todos os níveis educacionais para formar profissionais nas mais…

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Alerta de fraude

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13/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta que os nomes de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo usados indevidamente como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm como origem esta Corte. O objetivo é capturar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-alerta-fraude

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Polícia prende dupla por esquema de lavagem de dinheiro do tráfico em Carapicuíba

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Download (Crédito: Polícia Civil) Policiais da 2° Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) realizaram nesta terça-feira (12) uma operação na região de Carapicuíba, em que foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, com o objetivo de desarticular um esquema de lavagem de dinheiro usado pelo tráfico de drogas. A ação, que ainda está em…

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Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares

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Pedro Guerreiro/Ag. Pará Nova lei estabelece normas gerais para funcionamento das corporações Foi pulicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (Lei 14.751/23). A nova lei, sancionada com 28 vetos pelo presidente Luiz Inácio…

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