Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do enfrentamento à desinformação (23.714/22). Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista…
Veja maisSenadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/05/senadores-da-cpi-da-pandemia-reunem-documentos-para-denuncia-avancar-na-justica
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo novo ou usado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O…
Veja maisÁudio: Novo marco cambial já está em vigor e muda valor máximo para dinheiro em viagens Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/novo-marco-cambial-ja-esta-em-vigor-e-muda-valor-maximo-para-dinheiro-em-viagens
Veja maisO Governador Tarcísio de Freitas, acompanhado do Vice-governador Felício Ramuth e de secretários de Estado, conduziu a primeira reunião para discutir um plano de cooperação com a Prefeitura de São Paulo. O prefeito Ricardo Nunes participou do encontro desta quinta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, e detalhou programas e ações em diversas áreas, como saúde,…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por unanimidade, como novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que o ano de 2023 vai ser de intenso trabalho, de articulação e debates para aprovar as pautas do…
Veja maisVídeo: Medida Provisória altera regras de preços de transferência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/medida-provisoria-altera-regras-de-precos-de-transferencia
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Veja maisTomasz Wyszolmirski/Depositphotos Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais O acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel está em análise na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 465/22. O texto elenca condições uniformes consistentes com a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944, da…
Veja maisVídeo: Medida Provisória suspende aplicação de multa a motorista profissional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/medida-provisoria-suspende-aplicacao-de-multa-a-motorista-profissional
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