Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hélio Lopes: Objetivo é orientar as ações do poder público no uso dessa tecnologia O Projeto de Lei 705/22 estabelece que os sistemas de inteligência artificial utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ser compatíveis com as melhores práticas ambientais, sociais e de governança, na forma…
Veja maisAprovadas indicações para superintendente-geral e conselheiros do Cade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/07/aprovadas-indicacoes-para-superintendente-geral-e-conselheiros-do-cade
Veja mais07/04/2022 – SÃO PAULO – As Casas Legislativas, que abrigam 6.908 Vereadores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), consumiram um montante de R$ 2.854.098.693,62 no exercício de 2021. Mesmo sem considerar a inflação do período, os gastos representam uma queda nominal de R$ 60… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gastos-camaras-municipais-paulistas-caem-r-60-milhoes-2021
Veja maisO Detran.SP vai destinar R$ 12 milhões para intervenções viárias na região de Franca, por meio do Respeito à Vida. O valor faz parte de um montante de meio bilhão de reais que será distribuído em todo o território paulista – o maior investimento da história do programa. As obras de melhorias serão executadas em…
Veja maisTermo de cooperação assinado nesta quinta-feira (7) busca garantir a legitimidade e a integridade das Eleições 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram nesta quinta-feira (7) um termo de cooperação para o enfrentamento da desinformação, especialmente de conteúdos disseminados contra a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022.…
Veja maisO encontro contou também com a participação do professor Eugênio Bucci “Desinformação e notícias falsas em período eleitoral: limites éticos e jurídicos” foi o tema do evento realizado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (PRE-SP), nesta quinta-feira (7), e transmitido pelo YouTube. O presidente do TRE- SP, des. Paulo Galizia, abordou em…
Veja maisO Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00131, de 5 de abril de 2022, suspendeu os prazos processuais nas Subseções Judiciárias de Angra dos Reis, Nova Iguaçu, na Subseção de São João de Meriti, no que tange ao Município de Mesquita e na Subseção da Capital, limitado ao Município de…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Fontana: arrasto compromete a reprodução de espécies marinhas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/22 anula a decisão do governo federal que autorizou a pesca de camarão na modalidade de arrasto motorizado no mar territorial do Rio Grande do Sul. O mar territorial compreende a faixa de água de até 22…
Veja maisÁudio: Senado aprova voto de pesar pela morte do ex-senador Garibaldi Alves Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/voto-de-pesar-pela-morte-aos-98-anos-do-ex-senador-garibaldi-alves
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia 06/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (5/4), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-5-e-64
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