Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Atualmente, cada estado tem uma regra específica para possível isenção ou redução do imposto,…
Veja maisO Plenário do Senado vai analisar o PL 4.553/2023, projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes. O projeto recebeu nesta terça-feira (2) parecer favorável na Comissão de…
Veja maisSegundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Quarta-Turma-afasta-responsabilidade-de-transportadora-em-caso-de-leite-adulterado.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno,…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — destinada à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/2025) deve ser realizada na quinta-feira (4). Davi relatou que esteve envolvido, ao longo do dia, em articulações…
Veja maisSTJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-STJ-conquista-Selo-Diamante-no-Premio-CNJ-de-Qualidade-2025.aspx
Veja maisArquivo Câmara dos Deputados Motta destacou propostas “para tornar o Brasil mais mais seguro e mais confiável para o investimento privado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o aperfeiçoamento do ambiente regulatório do país e afirmou que o Parlamento brasileiro tem atuado para modernizar o arcabouço legal do mercado de capitais.…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que decidiu cancelar o calendário inicial para a análise da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (que inclui sabatina e votação). O calendário havia sido definido na semana passada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não enviou ao Senado a mensagem com a…
Veja mais02/12/2025 – SÃO PAULO – O Conselheiro Carlos Cezar participou, hoje (2/12), às 10h00, de sua primeira sessão ordinária de julgamento como membro do Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Ele integra a Segunda Câmara do órgão e tem como pares de plenário o Conselheiro-Decano… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-carlos-cezar-participa-primeira-sessao-tce-posse-solene-acontecera-dia-8
Veja maisDecisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Decisao-que-garante-uso-de-nome-social-a-militar-trans-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
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