Um grupo de parlamentares da oposição se reuniu nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Nas palavras do líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), eles foram levar a Pacheco “uma pauta legislativa com a intenção de reafirmar as prerrogativas do Parlamento brasileiro, de resguardá-lo e equilibrar o processo democrático”. — Não…
Veja maisDownload Vacina do Butantan foi testada em 16.235 voluntários O Instituto Butantan, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, publicou no New England Journal of Medicine, uma das mais prestigiosas revistas científicas do mundo, os primeiros resultados do ensaio clínico da fase 3 da sua vacina contra a dengue nesta quinta-feira…
Veja maisPara os foliões de plantão, fevereiro é o melhor mês do ano. É época de tirar a fantasia do armário e aproveitar o carnaval. Mas, fora do calendário tradicional desta grande festa brasileira, também é possível aproveitar uma programação cultural completa e de qualidade. Prova disso, são as atrações que estarão no Centro Cultural Justiça…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4135/23 institui uma nova taxa de juros para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai substituir a atual Taxa de Longo Prazo (TLP). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, a Taxa…
Veja maisConsumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de lei de iniciativa do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O PL 6.096/2023 ainda não foi distribuído para as comissões. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) para permitir que as pessoas entrem com água potável…
Veja maisDownload Assinatura do Acordo Paulista ocorreu na Fiesp com a presença do governador do Estado de SP O desenvolvimento de São Paulo ganha novo fôlego com políticas públicas que modernizam a tributação e facilitam a vida de quem quer empreender e gerar oportunidades no estado. Nesta quarta-feira (31), o governador Tarcísio de Freitas lançou oficialmente…
Veja maisRegras valem a partir de 4 de março A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, assinou, nesta quarta-feira (31/1), a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428687
Veja maisO presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucoop) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, recebeu, nesta terça-feira (30/1), o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e coordenador do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), desembargador…
Veja maisMario Agra/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, o tratamento deverá ser ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que existir indicação médica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.…
Veja maisNa manhã desta quarta-feira (31), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares de oposição ao governo para tratar das recentes operações da Polícia Federal em gabinetes de deputados. Liderado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), o grupo fez críticas às ações, autorizadas pelo STF, e apontou o que considera abusos do Judiciário. Os parlamentares apresentaram…
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