Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Nova-edicao-de-Jurisprudencia-em-Teses-celebra-40-anos-da-Lei-da-Acao-Civil-Publica.aspx
Veja maisAjustes técnicos nos métodos de cálculo e melhorias visuais foram aplicados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou uma nova… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441809
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator do texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 306/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incluir as seguintes categorias:…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Congresso promulga emenda de acúmulo de cargo para professores – 19/12/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-congresso-promulga-emenda-de-acumulo-de-cargo-para-professores-19-12-25
Veja maisUsucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Usucapiao-em-area-de-preservacao-permanente-e-tema-do-Informativo-de-Jurisprudencia.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta sexta-feira (19), às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. Além do Orçamento para o próximo ano (PLN 15/25), a pauta inclui outros 20 projetos de lei…
Veja maisSenadores e especialistas debateram nesta quinta-feira (18) a atuação do Fórum Nacional de Educação (FNE) na luta pela melhoria do ensino no Brasil. A audiência pública, promovida pela Comissão de Educação (CE) para comemorar os 15 anos da organização, abordou a história e o papel do FNE na formulação democrática e no acompanhamento das políticas…
Veja maisEscola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Escola-tera-de-pagar-pensao-vitalicia-a-aluno-que-perdeu-a-visao-de-um-olho-em-acidente.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a exibição do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em toda publicidade digital feita pelas agências de viagens on-line. A medida abrange anúncios e…
Veja maisSegue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço Fiscal, a partir de 2025, despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. O projeto foi aperfeiçoado no Senado no início de dezembro e…
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