Áudio: Campanha Fevereiro Roxo conscientiza sobre lúpus, Alzheimer e fibromialgia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/campanha-fevereiro-roxo-conscientiza-sobre-lupus-alzheimer-e-fibromialgia
Veja maisO Governador João Doria anunciou que o ano letivo de 2021 teve início nesta segunda-feira (8) para 3 milhões dos 3,3 milhões de alunos que foram autorizados a retomar as aulas presenciais, em sistema de rodízio, em 4,5 mil das 5,3 mil escolas da rede estadual de São Paulo. Os alunos que não puderem acompanhar…
Veja maisJoão Viana/Prefeitura de Manaus Não registrar a informação no cadastro será considerado infração sanitária O Projeto de Lei 37/21 cria o o cadastro positivo de imunização contra pandemias, com o registo de nome e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de quem receber vacina para determinada doença pandêmica. O cadastro será de acesso público, mediante sistemas…
Veja maisÁudio: Paulo Paim defende trabalho semipresencial no Senado em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/paulo-paim-defende-trabalho-semipresencial-no-senado-em-2021
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de três anos para o ex-locatário ajuizar pedido de ressarcimento das benfeitorias realizadas no imóvel deve ser contado a partir do trânsito em julgado da ação na qual foi declarado rescindido o contrato de aluguel. Com esse entendimento, o colegiado reformou acórdão…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou ilícita a terceirização dos serviços de teleatendimento pela TIM Celular S. A. das atividades desenvolvidas pela concessionária de serviços de telefonia. A decisão foi tomada nos autos da Reclamação (RCL) 45687, proposta…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (8) o início da vacinação em sistema drive-thru para idosos a partir de 90 anos no Estádio do Pacaembu. Em ação conjunta com a Prefeitura de São Paulo, foram criados cinco pontos para garantir conforto e rapidez para a imunização contra a COVID-19 desta população. “Há também vários…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Lira diz que esse é o “primeiro pontapé para a discussão dessa matéria” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai encaminhar nesta terça-feira (9) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o texto da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição enviada…
Veja maisÁudio: Nelsinho Trad defende prioridade na vacina para mais categorias profissionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/trad-defende-prioridade-na-vacinacao-para-mais-categorias-profissionais
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das Turmas, Seções e da Corte Especial no canal do STJ no YouTube, nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. Para fazer a inscrição no respectivo órgão julgador e registrar a…
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