Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para fixar o regime inicial aberto e substituir a pena privativa de liberdade no caso de réu condenado a um ano e oito meses de prisão devido ao tráfico…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta quarta-feira (5), ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que trata do impacto da pandemia de Covid-19 sobre os povos indígenas. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo referendo da medida liminar em que determinou ao governo federal a adoção de…
Veja maisPara Juizado Especial Federal de Guarulhos, ônus da prova não cabe à parte autora nem ao Poder Judiciário O Juizado… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397758
Veja maisSeguindo a linha editorial com foco no tema “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade”, mestres ou doutores formados em universidades públicas ou privadas poderão ter seus trabalhos inéditos publicados na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cuja edição será publicada em dezembro. O prazo para os interessados encaminharem seus artigos vai até dia…
Veja maisDivulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Fundeb permanente pode amenizar o problema a partir de 2021, mas para este ano especialistas preveem problemas nas contas de estados e municípios Deputados e senadores temem os efeitos da pandemia do coronavírus na educação pública. Além das fragilidades já existentes no sistema de ensino, parlamentares alertam para a queda significativa na…
Veja maisVídeo: Projeto de lei cria política de apoio ao afroempreendendorismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/projeto-de-lei-cria-politica-de-apoio-ao-afroempreendendorismo
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) demitido sob a acusação de desídia ao atuar em programa de controle de custos de obras rodoviárias, em convênio com o Exército. Ao anular a portaria de demissão, por maioria de votos, o…
Veja maisA Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6499, com pedido de medida liminar, contra a nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) que considera conduta passível de apuração disciplinar a divulgação pelo servidor de opinião sobre assuntos internos ou de críticas…
Veja maisSessão será realizada por videoconferência, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne, nesta terça-feira (4), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Os ministros devem analisar um recurso…
Veja maisSuspensão do serviço é prevista em lei e não decorre da pandemia O cadastro eleitoral encontra-se fechado desde 6 de maio. Assim, as solicitações de alistamento eleitoral, revisão (mudança de endereço e demais dados cadastrais) e transferência de domicílio eleitoral (mudança de cidade de votação) não podem ser mais realizadas, mas outros serviços seguem disponíveis…
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