Falta de registro ocasionou multa de R$ 53.205,00 em cada caso Em sessão de julgamento desta terça-feira (24), o TRE-SP deu provimento a dois recursos para julgar procedentes representações que tratavam da divulgação de pesquisas eleitorais sem prévio registro, em redes sociais e blog, durante as eleições 2020. No primeiro caso, oriundo de Tietê, a…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Celina Leão é autora da proposta e do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 49/22, que define novos códigos no sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para os profissionais de beleza. As mudanças contemplam pessoas e empresas que…
Veja maisComissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/26/comissao-aprova-inscricao-de-lauro-sodre-no-livro-dos-herois-e-heroinas-da-patria
Veja mais26/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou um termo de cooperação técnica para troca de metodologias, conhecimentos técnicos e acesso de dados e informações de natureza pública referentes aos 644 municípios fiscalizados para utilização como critério do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indicadores-tcesp-serao-base-para-premio-boas-praticas-gestao
Veja maisComeçam nesta quarta-feira (25), as inscrições para o processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o segundo semestre de 2022, exclusivamente pelo site www.vestibularfatec.com.br. O prazo vai até as 15 horas do dia 28 de junho. As provas serão aplicadas em 17 de julho, de forma presencial. O Vestibular das Fatecs oferece 17.615 vagas, distribuídas…
Veja maisJosé Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Com a nova lei, estados e municípios poderão receber mais dinheiro Foi promulgada nesta quinta-feira (26) a Lei 14.346/22, que altera as regras de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados e municípios, abrindo espaço para mais repasses. A nova lei é oriunda da Medida Provisória 1082/21, aprovada…
Veja maisVídeo: Aprovada MP que favorece produção de fertilizantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/aprovada-mp-que-favorece-producao-de-fertilizantes
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence criticou a política de preços dolarizada da Petrobras A política de preços da Petrobras, que define o valor da gasolina nos postos de acordo com o dólar, foi o tema principal das discussões da proposta que limita a tributação de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.…
Veja maisSenado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/25/senado-aprova-criacao-do-servico-civil-voluntario-que-vai-a-sancao
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que impede a aplicação de alíquotas do ICMS em patamares iguais aos de produtos supérfluos para bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, considerando-os essenciais e…
Veja mais