Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de ônibus é  parte do planejamento do transporte local A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes da  Política Nacional de Mobilidade Urbana orientações para que empresas adotem soluções inovadoras e sustentáveis em pontos de ônibus. O…

Veja mais

Áudio: Sancionada lei de incentivo à produção de cacau de qualidade

O presidente Lula sancionou uma lei que inclui na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade medidas para a recuperação do setor cacaueiro e aprimoramento na cadeia produtiva. Além de incentivar a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, a  Lei 15.337 facilita a adequação das normas relacionadas à produção e comercialização de produtos cacaueiros, considerando as…

Veja mais

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de ônibus é  parte do planejamento do transporte local A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes da  Política Nacional de Mobilidade Urbana orientações para que empresas adotem soluções inovadoras e sustentáveis em pontos de ônibus. O…

Veja mais

Áudio: Sancionada lei de incentivo à produção de cacau de qualidade

O presidente Lula sancionou uma lei que inclui na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade medidas para a recuperação do setor cacaueiro e aprimoramento na cadeia produtiva. Além de incentivar a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, a  Lei 15.337 facilita a adequação das normas relacionadas à produção e comercialização de produtos cacaueiros, considerando as…

Veja mais

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de ônibus é  parte do planejamento do transporte local A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes da  Política Nacional de Mobilidade Urbana orientações para que empresas adotem soluções inovadoras e sustentáveis em pontos de ônibus. O…

Veja mais

Áudio: Sancionada lei de incentivo à produção de cacau de qualidade

O presidente Lula sancionou uma lei que inclui na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade medidas para a recuperação do setor cacaueiro e aprimoramento na cadeia produtiva. Além de incentivar a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, a  Lei 15.337 facilita a adequação das normas relacionadas à produção e comercialização de produtos cacaueiros, considerando as…

Veja mais

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça  princípios de regionalização e atendimento completo no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante às pessoas com câncer o direito de realizar o tratamento oncológico integral no estado onde moram. O projeto também garante o…

Veja mais

Áudio: Projeto do Senado quer destravar obras inacabadas do Minha Casa, Minha Vida

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei que autoriza novos aportes financeiros para a conclusão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida que ficaram paralisadas e inacabadas em diversos municípios do país. O PL 4.780/2025 permite que União, estados e prefeituras destinem recursos para finalizar obras iniciadas em programas anteriores, especialmente em…

Veja mais