Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)
Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Tribunal-nao-tera-expediente-nesta-sexta–1o-.aspx
Veja maisTST terá nova ministra: Margareth Rodrigues Costa
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram 49 votos favoráveis e 22 contrários. A mensagem da Presidência da República que trata da indicação (MSF 8/2026) recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele ressaltou que…
Veja maisIndicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado
Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação da indicação (MSF 7/2026) dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores. Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em…
Veja maisGoverno e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF
Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará. — A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado,…
Veja maisApós rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano
Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático. — A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar.…
Veja maisCongresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988
Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Congresso-reune-especialistas-em-debate-sobre-direitos-dos-povos-indigenas–justica-e-Constituicao-de-1988-.aspx
Veja maisÁudio: Representação no Parlasul aprova relatório de tratado contra violência de gênero
A Representação Brasileira no Parlasul aprovou parecer favorável ao acordo que permite reconhecer medidas protetivas a mulheres vítimas de violência entre países do Mercosul. O tratado cria a Ordem Mercosul de Proteção, garantindo execução imediata dessas medidas sem burocracia. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destacou a importância da cooperação jurídica diante do caráter transnacional…
Veja maisTerceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Terceira-Turma-valida-arrematacao-de-imovel-em-leilao-apesar-do-pagamento-fora-do-prazo.aspx
Veja maisAprovadas em Plenário cinco indicações para o CNJ
Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). Os novos conselheiros, que exercerão mandatos no biênio 2026-2028, foram previamente sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ilan Presser Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz federal Ilan Presser recebeu 61 votos favoráveis,…
Veja maisRepetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual
Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Repetitivo-discute-se-falta-de-interprete-para-reu-surdo-mudo-e-sem-dominio-de-Libras-gera-nulidade-processual.aspx
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