O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 26 de agosto, o Webinário: Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, visa à reflexão acerca da evolução da democracia e das garantias constitucionais para a preservação da liberdade de imprensa. O evento ocorrerá por…
Veja maisTheVisualsYouNeed/DepositPhotos GT vai ouvir especialistas sobre serviços de mensageria privada O grupo de trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei 2630/20 e apensados, também conhecido por “PL das fake news”, realiza audiência pública nesta quinta-feira (26). O tema do debate será “como combater a desinformação nos serviços de mensageria privada”. A…
Veja maisCRA aprova exploração de energia eólica e solar em terras da reforma agrária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/26/cra-aprova-exploracao-de-energia-eolica-e-solar-em-terras-da-reforma-agraria
Veja maisEmbora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo – constrição de bens do executado quando ele não for encontrado para a citação –, não preveja a modalidade de bloqueio on-line, o dispositivo também não a proíbe, o que permite ao juízo decidir sobre a sua viabilidade, em razão…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (25) a retomada da circulação das “carretas da mamografia” para detecção precoce do câncer de mama. A partir do dia 8 de setembro, os veículos do programa estadual Mulheres de Peito voltam a circular pelo estado de São Paulo. “Com a melhora da pandemia e seguindo protocolos rígidos…
Veja maisNa última segunda-feira, 23 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou o terceiro encontro do Programa Interfaces Cidadãs, junto ao Município de Maricá (RJ), que firmou parceria, por meio do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da sua Secretaria Municipal de Saúde, com o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base da proposta (PL 2510/19) que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo sua definição a uma lei municipal. Os deputados devem analisar, nesta quinta-feira (26), os destaques apresentados pelos…
Veja maisVídeo: Senadores da CPI questionam atuação da FIB Bank em negociação relacionada à Covaxin Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/senadores-da-cpi-questionam-atuacao-da-fib-bank-em-negociacao-relacionada-a-covaxin
Veja maisAo iniciar os julgamentos desta quarta-feira (25) na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, elogiou a gestão do ministro Benedito Gonçalves no último biênio e destacou a relevância nacional dos temas debatidos pelo órgão de direito público. "Estou confiante que posso dar continuidade e na…
Veja maisPesquisadores da startup paulista Crop Biotecnologia desenvolveram uma plataforma para expressar em tomate peptídeos (moléculas de aminoácidos que compõem as proteínas) para o tratamento de doenças crônicas. Por meio da plataforma, os pesquisadores já obtiveram um peptídeo para o tratamento do colesterol por via oral, que inibe a pró-proteína convertase subtilisina/kexina tipo 9 (PCSK9) –…
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