CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/07/ctfc-analisa-reembolso-do-frete-em-caso-de-atraso-na-entrega
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Veja maisVídeo: Senado aprova acordos de transferência de pessoas condenadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/senado-aprova-acordos-de-transferencia-de-pessoas-condenadas
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Veja maisPara magistrados, segurado está incapacitado de forma total e permanente para o exercício da profissão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419454
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Belmonte: policiais podem ter dificuldade para acessar a Justiça O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência judiciária integral e gratuita aos membros das forças de segurança pública quando submetidos a processos administrativos disciplinares e judiciais em razão do exercício de suas funções. As forças de segurança pública incluem polícia federal; polícia…
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Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 164 processos da Ordem do Dia 07/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (4/10), por meio de videoconferência, analisou 164 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-4-e-510
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