A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 676 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas teses. Uma delas foi adotada em julgamento no qual a Quarta Turma decidiu, por unanimidade, que "as fundações públicas de direito privado não fazem jus à isenção das custas processuais" (REsp 1.409.199). No…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, no Paraná. A maioria do colegiado seguiu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, de que…
Veja maisO estoque de bolsas de sangue do Hemonúcleo do Hospital de Base de Bauru inicia o mês de setembro em nível crítico, com queda de mais de 60% em relação ao mesmo período do ano passado. Atualmente o estoque conta com apenas 234 bolsas de sangue, número que, no mesmo período de 2019, era de…
Veja maisEmbora sejam responsáveis por metade dos atendimentos de média complexidade e por 70% dos atendimentos de alta complexidade realizados pelo SUS, as Santas Casas e hospitais filantrópicos têm sofrido com o subfinanciamento que levou ao fechamento, nos últimos cinco anos, de 8 mil leitos em todo o País. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputados Antonio Brito…
Veja maisAprovado empréstimo de US$ 80 milhões para Juazeiro do Norte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/02/aprovado-emprestimo-de-us-80-milhoes-para-juazeiro-do-norte
Veja maisO Partido Social Cristão (PSC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6549, para que governadores somente possam ser afastados cautelarmente por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , com quórum de 2/3 do colegiado. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. A legenda…
Veja maisCandidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 08/09/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão por videoconferência em 8/9 com…
Veja maisLeonardo Prado Proposta contempla artistas que não puderam trabalhar por causa da pandemia O Projeto de Lei 4219/20 determina que a União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente aos festejos de Carnaval e…
Veja maisÁudio: Senado aprova proibição de corte de bolsas de estudos durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senado-aprova-proibicao-de-corte-de-bolsas-de-estudos-durante-a-pandemia
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