Senadores apresentam projetos para restringir decisões monocráticas do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/09/senadores-apresentam-projetos-para-restringir-decisoes-monocraticas-do-stf
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste sábado (10) 2.635.378 casos confirmados e 82.407 mortes pela COVID-19. Entre os infectados, 2.249.636 estão recuperados e, desse total, 266.414 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Veja maisMarcelo Seabra/Agência Pará Linhagem P1, identificada pela primeira vez em Manaus (AM), é bastante contagiosa e já se espalhou pelo País A Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar ações de combate à Covid-19 promove audiência pública na terça-feira (13) sobre as novas variantes da doença. O debate ocorre no plenário 07, a partir das…
Veja maisSessão especial destaca importância do diagnóstico precoce para o autismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/09/sessao-especial-destaca-importancia-do-diagnostico-precoce-para-o-autismo
Veja maisA execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando a atividade empresarial, mesmo que indiretamente. Além disso, a sonorização dos veículos utilizados nesse sistema – considerados, para efeitos legais, locais de frequência coletiva – não está entre as exceções à incidência de direitos autorais previstas no artigo 46 da…
Veja maisO vice-governador, Rodrigo Garcia, assinou nesta quinta-feira, dia 08 de abril, convênio para a instalação de três novas unidades do Poupatempo. Com investimento estimado em mais de R$ 450 mil, da Secretaria de Governo, as cidades beneficiadas serão Atibaia, Itatinga e Porto Ferreira, no interior do Estado. A assinatura do documento contou com a presença…
Veja maisMateus Pereira/GOVBA Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural O grupo de trabalho formado por juristas e criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil promove audiência pública na segunda-feira (12) sobre “Direitos Sociais e Econômicos das Comunidades Tradicionais”. O debate ocorre, no plenário…
Veja maisNovas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/10/novas-regras-de-transito-como-pontuacao-da-cnh-entram-em-vigor-nesta-segunda
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) segundo o qual a renda do aluguel de propriedade exclusiva de um dos companheiros só pode ser considerada patrimônio comum durante a vigência da união estável, passando, após o falecimento do proprietário, a integrar o acervo a…
Veja maisO Governador João Doria, junto com o Secretário da Educação Rossieli Soares, acompanhou neste sábado (10) o início da vacinação de 350 mil profissionais da educação a partir de 47 anos de idade contra a COVID-19. A primeira dose foi aplicada na merendeira Silmara Cristina Silva de Moraes, na Escola Raul Brasil, na cidade de…
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