Congresso homenageia quadrilheiro junino em sessão solene

O Dia Nacional do Quadrilheiro Junino será comemorado pelo Congresso Nacional em sessão solene agendada para sexta-feira (30), às 14h30, no Plenário da Câmara dos Deputados. A solenidade atende a requerimento (REQ 10/2023 — Mesa), assinado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), que destaca a importância das festas…

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Entenda a tecnologia de SP para construção das moradias pré-fabricadas no Litoral Norte

DownloadDivulgação: Governo de São Paulo Governo de SP avança na construção de casas pré-fabricadas no Litoral Norte Um prédio por semana. Essa é a estimativa para a construção das moradias sustentáveis no bairro Baleia Verde, em São Sebastião. Os apartamentos, cuja obra é realizada pelo Governo de São Paulo, serão destinados a centenas de famílias…

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Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus. Esses cidadãos também…

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Programa Meu Pet prevê ampliar atendimento de cães e gatos até 2026

O programa Meu Pet, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), investe no cuidado e na saúde de cães e gatos domésticos. Até 2026, seis novos estabelecimentos devem ser construídos e 91 consultórios em contêineres preparados. Um investimento superior a R$ 35 milhões. Essas instalações proporcionarão serviços como esterilização, imunização, adoção consciente e…

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Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali defendeu reconhecimento de artistas e técnicos em espetáculos de diversões A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o poder público a estimular ações que preservem o acervo e a memória das técnicas e tecnologias da cultura e do entretenimento. O texto aprovado altera a…

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TNU firma tese sobre direito à diferença remuneratória decorrente do Plano de Cargos e Salários*

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão ordinária do dia 14 de junho, conhecer do incidente de uniformização que tratou do prazo para que servidores busquem reconhecimento do direito à diferença remuneratória decorrente do Plano de Cargos e Salários (PCCS) e deu-lhe parcial provimento, fixando a…

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