Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401081
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: “restrições deverão ater-se a normas sanitárias” O Projeto de Lei 2061/20 reconhece como essenciais para a população a atividade física e o exercício físico, que poderão ocorrer em estabelecimento destinado a essa finalidade ou em espaço público inclusive em tempo de crise ocasionada por moléstia contagiosa. O texto…
Veja maisÁudio: Jorginho Mello é o novo vice-líder do governo no Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/jorginho-mello-e-o-novo-vice-lider-do-governo-no-congresso
Veja maisApesar de reconhecer a existência de interesse do devedor fiduciante na prestação de contas quando o bem objeto da garantia fiduciária é vendido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ressaltou que essa pretensão não pode ser exercida no âmbito da ação de busca e apreensão. Com esse entendimento, o colegiado negou o…
Veja maisEm cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Veja maisCom o intuito de produzir conhecimento e responder às demandas sociais em um momento de urgência, a Força-Tarefa (FT) Unicamp contra a Covid-19 se organizou desde março de 2020 com a união de pesquisadores de diversas áreas para implementar testes diagnósticos, análise e ações sociais, produção de ciência básica e aplicada, pesquisas clínicas, entre outras…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta de Uczai é reduzir para 25 anos a proteção de jogos que tiverem novas versões lançadas O Projeto de Lei 1992/20 fixa regra específica para proteção da propriedade intelectual de séries de jogos digitais. Hoje os jogos digitais se enquadram na legislação para proteção de propriedade intelectual de programas de…
Veja maisMedidas provisórias sobre auxílio emergencial têm validade prorrogada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/medidas-provisorias-sobre-auxilio-emergencial-tem-validade-prorrogada
Veja maisO juízo responsável pela recuperação judicial da empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais, inclusive em relação à destinação dos depósitos recursais feitos no âmbito de processo trabalhista. Esse foi o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir, a favor de uma vara…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S., denunciado, juntamente com outras 24 pessoas pelo roubo de mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil em Sete Lagoas (MG). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 191870. A…
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