A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas em fevereiro deste ano. O Ministério do Desenvolvimento Regional usará o dinheiro em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes. Os recursos virão do Tesouro…
Veja maisAprovada criação da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/15/aprovada-criacao-da-frente-parlamentar-de-recursos-naturais-e-energia
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados em uma viúva, por entender que tal procedimento, para ser realizado após a morte do cônjuge, depende de consentimento expresso e inequívoco. Na origem do caso, os filhos do primeiro casamento pediram judicialmente que fosse…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (15) 3.487.385 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 119.110 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisTerceira Seção julgou improcedente conflito de competência entre juízes de JEFs; decisão destaca mudanças provocadas pela pandemia, medidas adotadas pelo CNJ e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408660
Veja maisBreno Esaki/Agência Saúde DF Três imunizantes estão sendo desenvolvidos com apoio do ministério A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 discute, nesta terça-feira (15), a fabricação de vacinas desenvolvidas com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Assista no YouTube A deputada Carla Dickson (Pros-RN), que pediu a realização da audiência, afirma que…
Veja maisAdvocacia do Senado recorre no STF para governador do AM depor na CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/15/advocacia-do-senado-recorre-no-stf-para-governador-do-am-depor-na-cpi
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente. O colegiado deu provimento a recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) para…
Veja maisO Governador João Doria entregou nesta terça-feira (15) o Terminal Metropolitano Carapicuíba, que poderá beneficiar até 100 mil passageiros diariamente por meio da integração com os ônibus do transporte municipal e com os trens da CPTM. O Governo de SP investiu R$ 29,2 milhões no projeto que significará transporte com mais qualidade, conforto e segurança…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Figueiredo: proposta fortalece princípios da publicidade e eficiência A Comissão de de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) proposta que obriga o governo federal a divulgar periodicamente uma avaliação sobre o cumprimento do plano de governo apresentado anualmente ao Congresso Nacional. Na prática,…
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