Somente pode participar de uma eleição a legenda que, até seis meses antes do pleito, tiver registrado seu estatuto no TSE Atualmente, o Brasil tem 77 partidos políticos em processo de formação e 33 aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições de 2022. Contudo, para que as futuras legendas obtenham o registro dos estatutos no…
Veja maisEncontros reúnem magistrados, procuradores, defensores públicos, advogados e servidores O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406099
Veja maisNajara Araújo O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 776/21 institui o Vale Livro para estudantes do ensino médio de escolas públicas pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para ProgramasSociais do Governo Federal (CadÚnico). Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os alunos beneficiados terão descontos de 40% na…
Veja maisVetado projeto que dava acesso à internet a alunos e professores da rede pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/vetado-projeto-que-dava-acesso-a-internet-a-alunos-e-professores-da-rede-publica
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois processos: EDcl no REsp 1.707.066 e EDcl no REsp 1.717.213, que foram classificados em direito empresarial, assunto recuperação judicial. Os embargos de declaração destacados…
Veja mais“A causa mais desafiadora da minha presidência foi colocar em pauta e julgar, inclusive com dosimetria de pena, o chamado ‘mensalão’ (Ação Penal 470). Ali, o STF disse em alto e bom som que todos são iguais perante a lei, não basta ter punho de renda e colarinho branco para escapar desse princípio da igualdade”.…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou na manhã desta sexta-feira (19), na sede do Instituto Butantan, a entrega de mais 2 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus ao Ministério da Saúde para o PNI (Programa Nacional de Imunizações). O lote integra os 7,3 milhões de unidades do imunizante entregues desde a última segunda-feira…
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que previa ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia. O veto foi publicado na edição de hoje…
Veja maisVídeo: Rodrigo Pacheco presta condolências aos familiares e amigos de Major Olimpio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/rodrigo-pacheco-presta-condolencias-aos-familiares-e-amigos-de-major-olimpio
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 688 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro, a Quarta Turma, por unanimidade, afirmou que "é vedado ao provedor de aplicações de internet fornecer dados de forma indiscriminada dos usuários que tenham compartilhado determinada postagem, em pedido genérico…
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