Notícias - FEDAP

Fruto de parceria entre IRB e TCE-RR, TCESP disponibiliza cartilha sobre Primeira Infância

Sem categoriaPor FEDAP 15 de outubro de 2025

15/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em apoio ao Instituto Rui Barbosa (IRB) e ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), informa que está disponível para leitura a Cartilha sobre ‘Primeira Infância: Entre sonhos e desafios – Um guia de orientação’… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fruto-parceria-entre-irb-e-tce-rr-tcesp-disponibiliza-cartilha-sobre-primeira-infancia

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Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger

Sem categoriaPor FEDAP 15 de outubro de 2025

Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15102025-Atraso-na-entrega-do-imovel-o-entendimento-do-STJ-e-as-formas-de-se-proteger.aspx

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Motta destaca projetos da área de educação aprovados pela Câmara

Sem categoriaPor FEDAP 15 de outubro de 2025

Reprodução YouTube Motta discursa ao lado de Lula em evento do Dia do Professor O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quarta-feira (15) de cerimônia no Rio de Janeiro que marcou o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil. O documento oficial deve beneficiar os 2,7 milhões de professores…

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 15/10/25

Sem categoriaPor FEDAP 15 de outubro de 2025

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 15/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-15-10-25

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais

Sem categoriaPor FEDAP 15 de outubro de 2025

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15102025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-direitos-autorais.aspx

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Gestores da Justiça Federal se reúnem em São Paulo para debater inovação, inclusão e eficiência administrativa

Sem categoriaPor FEDAP 15 de outubro de 2025

Evento reuniu diretores executivos do CJF e diretoras e diretores-gerais dos seis TRFs O Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440464

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Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Sem categoriaPor FEDAP 15 de outubro de 2025

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar com a população, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta…

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CAE ouve trabalhadores sobre proposta de isenção do IR até R$ 5 mil

Sem categoriaPor FEDAP 15 de outubro de 2025

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês será tema de nova audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (16), às 10h. Representantes da classe trabalhadora falarão sobre os impactos da proposta para maior justiça tributária e progressividade (aumento da alíquota do…

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Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais

Sem categoriaPor FEDAP 15 de outubro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15102025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-partilha-de-imoveis-doados-por-programas-habitacionais.aspx

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Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA

Sem categoriaPor FEDAP 15 de outubro de 2025

GettyImages Projeto permite que a terapia seja conduzida por profissionais da saúde e da educação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1321/22, que estabelece critérios para a utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA, na sigla em inglês) por…

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