Depositphotos Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute na próxima terça-feira (30) o Projeto de Lei 478/07, que cria o Estatuto do Nascituro. Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Pela proposta, ele terá assegurado o direito à vida, à saúde…
Veja maisVídeo: Estamos trabalhando para viabilizar Auxílio Brasil, declara relator da PEC dos Precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/estamos-trabalhando-para-viabilizar-auxilio-brasil-declara-relator-da-pec-dos-precatorios
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 70 processos da Ordem do Dia 25/11/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (23/11), por meio de videoconferência, analisou 70 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-23-e-2411
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 718 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma decidiu que, "na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel residencial não edificado, o adquirente não pode ser condenado ao pagamento de…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia entregou, nesta quinta-feira (25), a nova UTI pediátrica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, referência em procedimentos de alta complexidade nesta especialidade. O espaço foi ampliado e vai dobrar a capacidade de atendimento com realização de 500 cirurgias cardíacas pediátricas por ano. O Governo de SP vai investir mais de R$…
Veja maisAcácio Pinheiro/Agência Brasília Crianças com déficit de atenção apresentam problemas de desenvolvimento e interação social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Lei 2630/21, que cria a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do déficit de…
Veja maisÁudio: Senado vai celebrar os 25 anos da Rádio e da Agência Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-vai-celebrar-os-25-anos-da-radio-e-da-agencia-senado
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar, caso estejam comprovados os demais requisitos para a concessão da aposentadoria por idade rural. A controvérsia foi cadastrada no sistema de recursos…
Veja maisO Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (24), a flexibilização do uso de máscaras no estado de São Paulo em áreas abertas. A medida, que começa a valer a partir do dia 11 de dezembro, está amparada em orientação do Comitê Científico do Estado e em dados positivos de avanço da vacinação e do cenário…
Veja maisA Câmara dos Deputados rejeitou recurso do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2416/15, sobre gravação de ações policiais. Assim, a proposta será enviada ao Senado. Em seguida, foi encerrada a sessão do Plenário desta quarta-feira (24). O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e…
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