Dados colhidos pelo Conselho serão armazenados na Base de Dados da ICN Para garantir a credibilidade das informações acerca de pessoas sob custódia do Estado e ampliar o acesso delas às políticas de cidadania – especialmente a emissão de documentos –, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apoia um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Veja maisMagistrada vai compor um grupo de mediadores em casos de sequestro internacional de crianças A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408100
Veja maisA Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1023/20, que reduz de meio salário mínimo para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Veja maisConvidados debaterão na CPI medicamentos contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/convidados-debaterao-na-cpi-medicamentos-contra-covid-19
Veja mais26/05/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater formas de auditorias aplicadas às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) no âmbito das Cortes de Contas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo transmite, na segunda-feira (31/5), das 10h30 às 12h00, a live ‘Controle Externo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-discutira-aplicacao-nbasp-controle-externo
Veja maisCom a edição da Instrução Normativa STJ/GP 11/2021, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, busca dar mais velocidade à tramitação dos feitos – sem perder o caráter automático e a segurança do procedimento. O novo…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) que o Estado de São Paulo irá realizar, de 15 de junho a 30 de julho, 10 eventos-teste para testagem e acompanhamento das pessoas por duas semanas. O objetivo é criar um planejamento seguro, responsável e baseado na ciência de retomada das atividades do setor no segundo…
Veja maisSegurança do Processo Eleitoral (2021) Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/seguranca-do-processo-eleitoral-2021
Veja maisA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina que os municípios e o Distrito Federal deverão realizar anualmente levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos. O texto foi aprovado na…
Veja maisÁudio: Prazo de entrega da declaração do IR 2021 termina na segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/prazo-de-entrega-da-declaracao-do-ir-2021-termina-na-segunda-feira
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