Áudio: Instalada a Comissão Mista de Orçamento
Áudio: Instalada a Comissão Mista de Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/instalada-a-comissao-mista-de-orcamento
Veja maisQuarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgue o processo em que a Diocese do Crato pede a nulidade da venda de um terreno de 746 mil m², na cidade de Juazeiro do Norte (CE), negociado por meio de procuração outorgada por…
Veja maisGoverno de SP autoriza volta presencial do ensino superior para o 2º semestre
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (7) a retomada das aulas presenciais no ensino superior de instituições públicas e privadas. O decreto foi publicado no Diário Oficial de hoje. Até então, apenas cursos específicos relacionados à área da saúde estavam autorizados a ter aulas presencialmente. “Os alunos do ensino superior do estado de São…
Veja maisMedida provisória cria programa de crédito para pequena empresa e produtor rural
Jose Fernando Ogura/AEN Programa será custeado pelos bancos e não contará com recursos públicos A Medida Provisória 1057/21 cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), voltado para a concessão de financiamento bancário a pessoas físicas ou jurídicas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões, incluindo micro e pequenas empresas, produtores rurais e…
Veja maisVídeo: CPI ouve ex-coordenadora do PNI nesta quinta
Vídeo: CPI ouve ex-coordenadora do PNI nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/cpi-ouve-ex-coordenadora-do-pni-nesta-quinta
Veja maisIngresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal
Em razão da ausência de mandado judicial e da realização de diligência baseada apenas em denúncia anônima – com a consequente caracterização de violação inconstitucional de domicílio –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a entrada forçada de policiais em uma casa em São Paulo para a apuração de crime…
Veja maisTermina amanhã prazo para estudantes manifestarem interesse nos itinerários formativos
Estudantes da 1ª série do ensino médio da rede pública estadual têm até esta quinta-feira (8) para manifestar interesse nos itinerários formativos. Realizadas via Secretaria Escolar Digital (SED), as opções nos aprofundamentos curriculares servirão para que cada escola defina a oferta de cursos para inscrições durante o processo de rematrícula, em agosto. O novo Ensino…
Veja maisDebatedores lamentam suspensão das atividades do conselho das pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu na terça-feira (6) a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade). Em 2019, um decreto presidencial alterou a composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência e criou novas regras de funcionamento. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/782413-debatedores-lamentam-suspensao-das-atividades-do-conselho-das-pessoas-com-deficiencia/
Veja maisÁudio: Especialista explica como fazer planejamento financeiro e economizar
Áudio: Especialista explica como fazer planejamento financeiro e economizar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/especialista-explica-como-fazer-planejamento-financeiro-e-economizar
Veja maisRepetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre devolução de valores de benefício previdenciário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do seguinte processo: REsp 1.794.854, que foi classificado em direito penal, assunto dosimetria da pena. O recurso estabelece a possibilidade, na primeira fase da dosimetria, de…
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