Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento (PL 1.388/2023). A matéria foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O parlamentar destacou que o texto…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Método de pagamento vale para todo tipo de veículo por meio de cartões que tenham a tecnologia de aproximação O pagamento da tarifa de pedágio com cartão por aproximação já é uma realidade em 52% das praças de pedágio das rodovias concedidas do Estado de São Paulo, sob gestão…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar afastamento remunerado de suas atividades profissionais por 15 dias. Conforme a proposta, o auxílio será pago às empregadas domésticas, às trabalhadoras celetistas e…
Veja maisEm sessão realizada nessa terça-feira (28), a edição 2023 da Agenda Legislativa da Indústria foi lançada no Congresso Nacional, com a participação de parlamentares e de representantes do setor. O anuário, que reúne prioridades do setor industrial no Congresso, destaca a reforma tributária e questões de sustentabilidade entre os temas principais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/congresso-lanca-agenda-legislativa-da-industria
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Condutores que utilizam o Waze serão alertados caso se dirijam a uma área com risco de alagamento Os motoristas em São Paulo vão contar com uma nova ferramenta para se locomoverem de forma mais eficiente no trânsito. Já a partir desta terça-feira (28), eles terão acesso a alertas de…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Dino: “Inventaram que eu recebi um informe da Abin” Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado sobre as ações do governo após os ataques aos edifícios-sedes dos três Poderes e sobre as novas regras…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça-feira (28), para tratar da tramitação de Medidas Provisórias. No encontro, que ocorreu a pedido de Lula e durou mais de duas horas, Pacheco disse ao presidente da República que trabalha em…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Moradias populares entregues pela CDHU, com placas fotovoltaicas instaladas O Governo de São Paulo vem contribuindo para que o Brasil entrasse oficialmente na lista de dez nações que mais produzem energia solar, se tornando um dos gigantes mundiais da economia verde. Saindo da 14ª para a inédita 8ª colocação,…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Conchon: desoneração deve ser ampla para não prejudicar a classe média Representantes do setor agropecuário manifestaram aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) sua preocupação com o fim da desoneração da cesta básica a partir da criação do Imposto sobre Bens e Serviços. A ideia…
Veja maisO Senado aprovou projeto (PLP 189/2019) que inclui o município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. A Ride do DF e Entorno é composta de 33 municípios, além do Distrito Federal. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/senado-aprova-inclusao-de-uruana-de-minas-a-regiao-integrada-do-df
Veja mais