Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta altera o Estatuto do…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinhou que o “Mão Santa”, reconhecido internacionalmente, é “um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro”. Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos. A senadora Leila Barros (PDT-DF) também se manifestou…
Veja maisNancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Nancy-Andrighi-recebe-homenagem-da-Defensoria-Publica-do-Ceara-com-lancamento-de-e-book.aspx
Veja maisEvento on-line terá foco na implementação do reembolso-creche na Administração Pública Federal Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mgi-realiza-webinario-sobre-novas-garantias-trabalhistas-em-contratos-terceirizados
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços…
Veja maisNesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou o falecimento de Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete. “O ‘Mão Santa’ deixa um legado que ultrapassa as quadras e se eterniza na história do país”, disse Davi em nota. Ícone do esporte brasileiro, Oscar morreu aos 68 anos, em Santana do Parnaíba (SP). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/davi-alcolumbre-manifesta-pesar-pela-morte-de-oscar-schmidt
Veja mais17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza nesta sexta-feira, dia 17 de abril, o quarto episódio do programa ‘Mulheres que transformam’. Trata-se de uma série com entrevistas realizadas com lideranças femininas da magistratura, academia e dos Tribunais de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-disponibiliza-novo-episodio-programa-mulheres-transformam
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-jurisprudencia-sobre-seguro-de-vida-com-cotas-para-beneficiarios.aspx
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados a crianças e adolescentes…
Veja maisSerá encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. O PL 4.740/2025 é de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR) e foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado antes se seguir para apreciação da…
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