Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador que esteja no limbo previdenciário. Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais. Limbo previdenciário ocorre quando o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez recebe alta da perícia do Instituto…

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Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Leônidas Cristino O Projeto de Lei 1895/22 autoriza o segurado especial da Previdência Social – quem exerce atividade rural, de pesca artesanal ou de extrativismo vegetal, individualmente ou em regime de economia familiar – a desenvolver atividade remunerada na agropecuária e no extrativismo vegetal por até…

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Mauro Campbell Marques é homenageado em sua última sessão no TSE

Presidente do TSE, representantes do Ministério Público e da advocacia eleitoral destacaram atuação do ministro na Corte O ministro Mauro Campbell Marques se despediu nesta quinta-feira (1º) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele participou hoje da última sessão de julgamento como integrante do Tribunal, devido ao término…

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