A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto (PL 2875/2022) que aumenta a pena dos crimes contra a fauna silvestre. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os senadores também aprovaram proposta que garante mais recursos para o Fundo Nacional…
Veja maisNa semana em que completa 15 anos, a Desenvolve SP torna-se a primeira agência de fomento do país a operar no Sistema de Pagamentos Brasileiro – mecanismo que permite a transferência eletrônica de recursos entre pessoas físicas e jurídicas. Isso significa que a agência não precisará mais de intermediação bancária para realizar movimentações financeiras ou…
Veja maisA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizará no dia 25 de março, às 9h30, o seminário “Temas Relevantes do Direito à…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária,…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) que revelou a existência de um suposto esquema de cartel formado pelas companhias aéreas Latam e GOL, as duas únicas a operarem no Acre. Ele destacou que a denúncia do MPF apenas reforça…
Veja maisDownloadGoverno de SP A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) participa da 66ª edição do Congresso Estadual de Municípios, que acontece de 11 a 15 de março, na cidade de Campos do Jordão, no Vale do Paraíba. O titular da Pasta, Gilberto Nascimento assinará aditamentos, além da prorrogação do convênio do Projeto Vivaleite com 6…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela. O texto, em análise na Câmara dos…
Veja maisO senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), a atuação do governo federal em relação à epidemia de dengue. Segundo o parlamentar, muitas vidas poderiam ter sido preservadas se o governo tivesse agido proativamente em 2023. — No dia 19 de abril de 2023 […], alertei sobre a urgente necessidade…
Veja maisDownloadGoverno de SP A Baixada Santista também irá contar com monitoramento de infratores soltos em audiências de custódias. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) vai destinar cerca de R$ 70 milhões em investimentos em segurança para os municípios da Baixada Santista. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), durante evento do Ciclo Estadual dos Conselhos…
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados Comissão de Integração Nacional reunida em 2023 Sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira (13). O mandato é de um ano. Confira a lista dos colegiados, o horário e o local das reuniões: Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, às 10 horas, no plenário…
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