O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nessa terça-feira (9) os nomes de alguns integrantes da CPI das Apostas Esportivas. O objetivo da comissão é investigar denúncias de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas. Os membros titulares anunciados são os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcio Bittar (União-AC),…
Veja maisDownloadAção emergencial contra arboviroses Combate ao mosquisto Aedes aegypti O governo de São Paulo, em uma ação conjunta da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP) e da Defesa Civil, promove nos dias 10 e 12 na Estação Brás, do Metrô, e no Terminal Metropolitano Jabaquara, da EMTU, respectivamente, a campanha de conscientização sobre os cuidados…
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, assinou portaria autorizando que o expediente na Subseção Judiciária de Niterói seja realizado em regime remoto, no dia 9/4, em razão da interrupção do fornecimento de água naquela localidade. Clique para ler a PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00202, DE 8 DE ABRIL DE 2024…
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a imagem do País no exterior. A proposta será enviada ao Senado.…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher (PL 501/2019). A proposta estabelece que as metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência e para a atenção humanizada àquela que…
Veja maisDownload O projeto também prevê a implantação de sinalização, elementos de segurança, pontes, viadutos e passarelas O governador Tarcísio de Freitas visitou nesta terça-feira (9) as obras para melhorar o tráfego de veículos na Rodovia Castello Branco (SP-280) nos municípios de Osasco e Barueri, ambos na Grande São Paulo. Os serviços somam R$ 1,2 bilhão…
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 11 de abril de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 11/04/2024, matéria INPI: Quórum: – Desembargadora Federal…
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos estudantes em ambiente escolar.…
Veja maisNesta terça (9), a PEC sobre drogas passou por mais uma sessão de discussão. Essa foi a quarta das cinco sessões necessárias antes da votação do texto em primeiro turno. Se aprovado, o texto ainda precisa passar por três sessões de discussão para votação em segundo turno. Na mesma reunião, os senadores aprovaram uma proposta…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas disse nesta terça-feira (9) que as ações integradas de combate à lavagem de dinheiro vão ter prosseguimento em São Paulo para asfixiar as finanças do crime organizado. Desde a manhã, mais de 340 agentes e 106 veículos da Polícia Militar deram apoio à operação Fim da Linha, deflagrada pelo Ministério…
Veja mais