Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nelto: mulheres perceberam aumento da violência de gênero em 2021 O Projeto de Lei 2345/22 determina que empresas com 50 ou mais funcionários devem oferecer, a cada seis meses, palestras sobre o tema da violência doméstica. Pelo texto, as palestras serão gratuitas e direcionadas a todos os funcionários da empresa. O…
Veja maisÁudio: Senado aprova MP que altera estrutura da Agência Nacional de Transportes Aquaviários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/senado-aprova-mp-que-altera-estrutura-da-agencia-nacional-de-transportes-aquaviarios
Veja maisÁudio: Aprovada MP da implantação de barreiras sanitárias em áreas indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/aprovada-mp-da-implantacao-de-barreiras-sanitarias-em-areas-indigenas
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 1124/22, que concede independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados. A MP segue…
Veja maisÁudio: Rodrigo Pacheco diz que instalação de CPIs só deve acontecer após eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/rodrigo-pacheco-diz-que-instalacao-de-cpis-so-deve-acontecer-apos-eleicoes
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins, relator da proposta A Câmara aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 1125/22, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A determinação da MP já vigorava desde 15 de junho, quando foi publicada no Diário…
Veja maisPara Oriovisto, só a democracia permite a convivência de pensamentos divergentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/11/para-oriovisto-so-a-democracia-permite-a-convivencia-de-pensamentos-divergentes
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), requerimento de urgência para votação do PL 542/22, que retira possibilidade de crime ambiental por poda ou corte de árvore em locais com risco de acidente caso o órgão ambiental responsável seja notificado e não…
Veja maisÁudio: Lei Geral do Esporte sofre modificações na Câmara e volta ao Senado Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/lei-geral-do-esporte-sofre-modificacoes-na-camara-e-volta-ao-senado-federal
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), requerimento de urgência para votação do PLP 7/22, que autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar ao longo de 2022 os saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e…
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