Termos foram firmados entre o MPF, a União e representantes dos povos originários no interior paulista O coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440422
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: “Momento deve ser celebrado por todos que desejam ver palestinos e israelenses convivendo em segurança e prosperidade” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de que o cessar-fogo entre Israel e o Hamas e o retorno…
Veja maisO ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas durante o período que chefiou o órgão, de 2023 até abril deste ano. Ele foi chamado à comissão para esclarecer por que as irregularidades não cessaram em sua gestão, mesmo…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a produção, a importação e a comercialização de implantes cirúrgicos no país. O texto aprovado proíbe expressamente o uso de…
Veja maisA CPMI do INSS ouviu nesta segunda-feira (13) o ex-presidente da autarquia Alessandro Stefanutto. O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu um habeas corpus garantindo a Stefanutto o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento. Ele foi afastado do cargo, por decisão da Justiça, assim que a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal…
Veja maisTreinamento é destinado a magistrados iniciantes A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, de 18 de setembro a 10 de outubro, o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440424
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (ACS e ACE) do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para fortalecimento de políticas relacionadas…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta segunda-feira (13) o fortalecimento de hospitais filantrópicos por meio do diálogo com o governo. Na audiência pública, gestores de hospitais, que são instituições sem fins lucrativos, relataram subfinanciamento e déficit financeiro, o que dificulta a manutenção das organizações. Hospitais filantrópicos prestam serviços de saúde à sociedade por…
Veja mais13/10/2025 – SÃO PAULO – Para falar sobre os desafios das comunidades terapêuticas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. Voltado ao aprimoramento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-inedito-podcontas-discute-sobre-desafios-comunidades-terapeuticas
Veja maisParaná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13102025-Parana-pode-ser-obrigado-a-construir-casa-do-albergado-se-medidas-alternativas-forem-insuficientes.aspx
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