Aprovado projeto que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União em pagamento

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Luizão Goulart: medida contribui para a segurança alimentar do País A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o PL 4730/20, que destina preferencialmente ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) os imóveis rurais recebidos pela União como forma de pagamento de dívidas tributárias. A proposta é do…

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Mostra Internacional de Cinema Virtual chega a 3ª edição com filmes inéditos no país

A terceira Mostra Internacional de Cinema Virtual, realização das secretarias estaduais de Cultura e Economia Criativa e de Relações Internacionais em parceria com consulados de 13 países, será exibida entre os dias 1 e 15 de dezembro. Como nas duas primeiras edições, todos os filmes estarão disponíveis aos espectadores na plataforma de streaming e vídeo…

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Comissão aprova projeto que isenta agricultor familiar de cobrança pelo uso de recursos hídricos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Padre João: Medida é importante para a própria existência desse grupo de produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 344/20, que isenta agricultores familiares e empreendedores familiares rurais da cobrança pelo uso de recursos hídricos sujeitos à outorga (como…

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Governo de SP inaugura primeira delegacia especializada em fraudes biométricas do país

O Governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta quinta-feira (24), na capital, a primeira unidade policial especializada no combate a fraudes biométricas do Brasil. A delegacia funcionará na Avenida Casper Líbero, bairro da Luz, em São Paulo. “A Polícia Civil é orgulho do nosso Estado. Nunca perdeu a capacidade de renovação, inovação e atualização. Anos atrás os…

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Comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das S/A

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sidney Leite, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4430/21, que altera a Lei das Sociedades Anônimas (S/A) para substituir o vocábulo “transação” por “negócio jurídico”. De acordo com a proposta, o…

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