A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a adotou ainda na infância e depois, quando ela já estava na adolescência, desistiu de levar adiante a adoção e praticou atos que acabaram resultando na destituição do poder familiar.…
Veja mais O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o próximo dia 31. A partir de 1º de junho, o Governo de São Paulo vai iniciar uma nova fase de gestão da pandemia, com ampliação do horário de funcionamento dos…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. Aprovada na forma do texto do relator, deputado Elmar…
Veja maisSenadores registram passagem do Dia da Defensoria Pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/19/senadores-registram-passagem-do-dia-da-defensoria-publica
Veja maisNavegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do STJ. Esses são alguns dos assuntos mais procurados pelos usuários do Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça, atendimento judicial feito por meio de videoconferência. A Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal preparou um vídeo sobre a nova plataforma de…
Veja maisVinculado à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (Setur-SP), o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET) vem promovendo, desde março, cursos online de capacitação em pesquisa e monitoramento. Até o momento, 254 servidores de 108 cidades já participaram. O objetivo do CIET é gerar informações confiáveis e que possam ajudar na…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 166, o texto-base da Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. O Plenário analisa agora os…
Veja maisÁudio: Vai à Câmara projeto que prevê liberação rápida para importações de itens contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/vai-a-camara-projeto-que-preve-liberacao-rapida-para-importacoes-de-itens-contra-covid-19
Veja maisO crime de perseguição, conhecido popularmente como stalking, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro no dia 31 de março, com a entrada em vigor da Lei 14.132/2021 – que acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal. O programa Entender Direito desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz o…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (19) 3.129.412 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 105.852 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
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