resumo em 3 tópicos Região de Marília vai para a fase vermelha do Plano São Paulo Aumento de casos, internações e mortes por COVID-19 deixa outras dez regiões na fase laranja Grande São Paulo e outras cinco áreas continuam na etapa amarela O Governador João Doria confirmou nesta sexta-feira (15) que a região de…
Veja maisÁudio: Anvisa decide no domingo liberação de vacinas para uso emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/anvisa-decide-no-domingo-liberacao-para-uso-emergencial-de-vacinas
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu as obras da nova estação de tratamento de água de Ourinhos (SP). Para o ministro, não se verifica a ocorrência de grave lesão a nenhum dos bens tutelados pela…
Veja maisEm razão do decreto de quarentena que vigora no Estado de SP, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em abril do ano passado, simplificou o procedimento de corte de vegetação até um hectare para a implantação de roças de coivara – técnica agrícola utilizada por comunidades tradicionais quilombolas, indígenas e ribeirinhas do Brasil. A medida…
Veja maisÁudio: Justiça dá 48 horas para Aneel e ONS explicarem novo apagão no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/justica-da-48-horas-para-aneel-e-ons-explicarem-novo-apagao-no-amapa
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construtoras Queiroz Galvão, OAS e OECI, condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo, para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão determinado em cumprimento de sentença. No pedido de atribuição de efeito…
Veja maisA Universidade Estadual Paulista (Unesp) inscreverá a partir de 18 de janeiro para o processo seletivo “Olimpíadas Científicas Unesp 2021”, com 195 vagas adicionais em cursos de graduação destinadas a participantes e medalhistas de olimpíadas do conhecimento. Os interessados não precisam estar inscritos no Vestibular Unesp 2021 e deverão se cadastrar, de forma gratuita, pelo site…
Veja maisÁudio: Eduardo Braga defende intervenção federal na saúde do Amazonas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/eduardo-braga-defende-intervencao-federal-na-saude-do-amazonas
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a realizar manutenção nas redes de telecomunicações nos municípios de Araguaína e Paraíso, ambos no Tocantins, somente no período entre meia-noite e 8h da manhã seguinte. Com isso,…
Veja maisO governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transferiu na terça-feira (12), R$ 523,88 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente aos montantes arrecadados no período de 4 a 8 deste mês. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto,…
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