O governador Rodrigo Garcia assinou nesta terça-feira (5) decreto que autoriza e regulamenta a venda de carne moída fracionada e dispõem sobre as normas de produção e de armazenamento do produto em estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo. A proposta foi apresentada pelo Procon-SP, a pedido da Associação Paulista de Supermercados (APAS), com base…
Veja maisEncontro foi realizado na capital paulista e durou dois dias O TRE-SP realizou o evento “Abertura das Eleições 2022”, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na capital paulista, nos dias 31 de março e 1º de abril, com a participação de representantes das 393 zonas eleitorais do estado. Gestores do TRE e do TSE apresentaram…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abrem inscrições gratuitas, de 9 de maio até às 17h de 13 de maio de 2022, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais da Seção Judiciária…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa está marcada para as 13h55 Nesta quarta-feira (06), em sessão marcada para as 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória (MP) 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês…
Veja maisVídeo: Pacheco: Não considero que esteja na mesa a privatização da Petrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/pacheco-nao-considero-que-esteja-na-mesa-a-privatizacao-da-petrobras
Veja mais05/04/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 62 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Campinas, Mogi-Guaçu e da Grande São Paulo, participam na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campinas-recebera-reuniao-ciclo-debates-tcesp-dia-11
Veja maisO govenador Rodrigo Garcia deu início nesta terça-feira (5) à implantação de mais uma unidade do Bom Prato em Mogi das Cruzes. Com investimento de R$ 1 milhão, o restaurante deverá servir 1,1 mil refeições diárias (300 cafés da manhã e 800 almoços). “O Bom Prato é o pronto-socorro da fome. Aquelas pessoas que mais…
Veja maisAgremiação deverá recolher mais de 10 mil reais ao Tesouro Nacional O TRE de São Paulo desaprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2018 do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) em sessão plenária realizada nesta terça-feira (5). A Corte determinou o recolhimento de R$10.314,86 ao Tesouro Nacional, por recebimento de recursos de origem…
Veja maisA Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) editou as Resoluções TRF2-RSP-2022/00031 e TRF2-RSP-2022/00032, que regulamentam a política de tratamento de dados no âmbito Justiça Federal da 2ª Região. A Resolução TRF2-RSP-2022/00031 institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e a Resolução TRF2-RSP-2022/00032 dispõe sobre diretrizes e procedimentos para…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: objetivo é coibir os abusos contidos em algumas normas do Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22 institui um código de defesa dos contribuintes, com regras gerais sobre os direitos e garantias do contribuinte, e deveres da Fazenda Pública (da União, estados, Distrito Federal e municípios). A proposta tramita…
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