O Governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira o Programa São Paulo Olímpico para a descoberta de novos talentos nas escolas estaduais. Ao todo, a gestão estadual vai investir R$ 150 milhões na iniciativa e 600 professores de educação física serão capacitados. O programa foi lançado juntamente ao calendário de competições oficiais da Secretaria de…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual em bares e em eventos de carnaval, incluindo os fora de época (micaretas). O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. De acordo com o Código…
Veja maisO Senado fez sessão, na última sexta-feira (17), para comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento para promover a homenagem, foi quem presidiu a sessão. Para ele, a dedicação e o preparo do Prodasen tornaram possível ao Senado atingir o ápice…
Veja maisO Governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira o Programa São Paulo Olímpico para a descoberta de novos talentos nas escolas estaduais. Ao todo, a gestão estadual vai investir R$ 150 milhões na iniciativa e 600 professores de educação física serão capacitados. O programa foi lançado juntamente ao calendário de competições oficiais da Secretaria de…
Veja maisDepositphotos O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados pretende substituir as diretrizes de política pública atualmente regida por uma…
Veja maisO senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 621/2023, que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para o senador, esse código estaria ultrapassado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/projeto-de-lei-preve-fim-da-inimputabilidade-de-menores
Veja maisA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza nova transferência de crédito acumulado do ProAtivo, desta vez no valor de R$ 400 milhões. Os recursos serão liberados aos contribuintes a partir de abril. O montante é destinado para empresas paulistas contribuintes do ICMS de qualquer setor econômico e que tenham…
Veja maisDivulgação Deputado Fábio Macedo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 710/23 torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos de uso coletivo e vias públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a futura lei entrará em vigor um ano após a publicação, e…
Veja maisO senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 661/2023, para disciplinar a indicação de brasileiros aos cargos de presidente e diretor de instituições financeiras ou de desenvolvimento, bilaterais ou multilaterais, das quais o país seja membro fundador ou possua capital subscrito. De acordo com a proposta, os indicados terão de ser…
Veja mais20/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 23 e 24 de março, das 9h30 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário sobre a ‘Lei de Licitações e Contratos’. O evento, direcionado a servidores municipais e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-lei-licitacoes-e-tema-seminario-tce-dias-23-e-24
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