05/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta terça-feira (6/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às 10h00… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-ocorrem-virtualmente
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 4 de abril de 2021,…
Veja maisProfessores e estudantes de escolas públicas e particulares da região do ABC, que estejam no nono ano do Ensino Fundamental ou cursando o Ensino Médio e Técnico, têm até 9 de abril para inscrever projetos baseados na metodologia STEAM & English, na 1ª Feira Científica STEAM, a Sciencetec 2021. Os trabalhos acadêmicos serão apresentados durante o…
Veja maisDividiu opiniões, em debate na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 775/21, que permite a famílias que estejam na fila para adoção acolher provisoriamente crianças e adolescentes e posteriormente ter prioridade na adoção deles. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (5) na comissão externa que analisa políticas para a primeira infância. A proposta foi…
Veja maisÁudio: IFI: para ampliar emendas, Orçamento subestimou despesas obrigatórias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/ifi-para-ampliar-emendas-orcamento-subestimou-despesas-obrigatorias
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os critérios de aferição do ruído para fins de aposentadoria especial. A questão submetida a julgamento pelos ministros é a seguinte: "Possibilidade de reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição ao…
Veja maisO cidadão pode contribuir com o Orçamento do Estado de São Paulo de 2022 enviando sugestões no site da Audiência Pública Eletrônica para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano. O endereço é www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br e qualquer contribuição deve ser feita até domingo (11). A participação começou no dia 27 de março e…
Veja maisProrrogação do benefício será por três meses ou até a realização de perícia pelo INSS A desembargadora federal Inês… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406433
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Helio Lopes O Projeto de Lei 726/21 determina que os servidores federais das áreas de segurança, saúde e de educação que tenham contato direto com alunos serão submetidos anualmente a exames toxicológicos de larga janela de detecção. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere…
Veja maisÁudio: Comissão discute campanhas do governo no enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/comissao-discute-campanhas-do-governo-no-enfrentamento-a-pandemia
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