Remédio não possui registro junto à Anvisa A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União fornecer o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415887
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em fevereiro de 2022, para um total de 127.280 processos, com 155.755 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.691.868.860,82. Do total geral, R$ 1.393.827.718,90 correspondem a matérias previdenciárias e…
Veja maisBilly Boss/Câmara do Deputados Brito chama atenção para a disseminação de doenças em eventos como uma pandemia O Projeto de Lei 4094/21 exige a análise periódica da qualidade do ar no interior dos edifícios ocupados pela administração pública e pelas empresas estatais ou de economia mista destinados ao atendimento coletivo das pessoas, aos serviços de…
Veja maisPreservação ambiental é ativo econômico para o Brasil, afirmam debatedores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/21/preservacao-ambiental-e-ativo-economico-para-o-brasil-afirmam-debatedores
Veja maisO Estado de SP inicia hoje (21) a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para os idosos acima de 80 anos de idade. A imunização é uma recomendação do Comitê Científico da Covid no Estado e deve atingir cerca de 900 mil pessoas nesta faixa etária. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa a nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham –…
Veja maisShao-Chun Wang/Depositphotos O dano extrapatrimonial se trata daquele cometido contra a subjetividade psicológica ou emocional de um indivíduo O Projeto de Lei 4427/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), modifica o Código Civil para caracterizar o dano extrapatrimonial como ato ilícito. A proposta inclui a expressão no lugar do dano moral, previsto atualmente na legislação.…
Veja maisÁudio: Reforma tributária deve ser votada na CCJ nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/reforma-tributaria-deve-ser-votada-na-ccj-nesta-quarta-feira
Veja maisO Centro Paula Souza (CPS) prorrogou até quinta-feira (24) as inscrições para a 14ª edição da Escola de Inovadores. O curso de extensão gratuito organizado pela Inova CPS tem o objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. Para participar, é necessário apresentar uma proposta de empreendedorismo que será avaliada…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa a nova forma de votação do quórum em vista da nova composição das Turmas de Julgamento, que passam a contar com 4 membros a partir 07/03/2022 (Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): Relatoria do Desembargador Federal Marcus Abraham – votam além do Relator, a Desembargadora Federal Cláudia…
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