O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Campinas, em parceria com o Coletivo Vida Nova, promove durante o mês de janeiro a ação Varal Solidário destinada aos moradores que residem no entorno da unidade localizada na Rua Odete Therezinha Santucci Octaviano, 92, no bairro Vida Nova. A iniciativa consiste em disponibilizar roupas, sapatos e brinquedos…
Veja maisLuis Macedo / Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “O sistema que temos se tornou um manicômio nos últimos anos” O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a decisão da Ford de encerrar a produção de veículos em suas fábricas no Brasil é uma demonstração da falta de credibilidade do governo. Para Maia, faltam…
Veja maisVídeo: Senadores lamentam 200 mil mortes por covid-19 e cobram plano de vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/senadores-lamentam-200-mil-mortes-por-covid-19-e-cobram-plano-de-vacinacao
Veja maisO governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6634) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 11.034/2019, que fixa cotas para pessoas com síndrome de Down em concursos públicos do estado. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. A norma, promulgada pela Assembleia Legislativa após a derrubada…
Veja maisO Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (11) o maior plano de logística de vacinação do SUS para a campanha estadual contra a COVID-19, que deve começar no próximo dia 25. No total, serão mobilizados 77 mil profissionais, sendo 52 mil da Saúde e 25 mil policiais que atuarão desde as etapas de armazenamento, envio…
Veja maisO Projeto de Lei 2963/19 facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta dispensa a necessidade de autorização ou licença para aquisição e posse por estrangeiros, quando se tratar de imóveis rurais com áreas não superiores…
Veja maisÁudio: Sem auxílio emergencial, Norte e Nordeste serão as regiões com maior perda de renda em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/sem-auxilio-emergencial-norte-e-nordeste-serao-as-regioes-com-maior-perda-de-renda-em-2021
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 17.108/2017 de Santa Catarina, que obrigava as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas de serviços, a existência de eventuais débitos vencidos. Por maioria de votos, o Plenário, ao julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5868, ajuizada pelo então governador do…
Veja maisO quantitativo de bolsas ofertadas para a primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 162.022 vagas, sendo 76.855 bolsas integrais e 85.167 parciais. O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções…
Veja maishttp://www.sxc.hu/ Procedimentos de recuperação de empresas poderão se tornar mais simples e rápidos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/20 cria o marco legal do reempreendedorismo, que tem como objetivo facilitar a reestruturação de dívidas de micro e pequenas empresas. A proposta torna os procedimentos mais simples, rápidos e baratos, por meio da negociação extrajudicial,…
Veja mais